Violência contra a pessoa idosa nem sempre deixa marcas visíveis.

ATIVO

PROTEÇÃO E DIGNIDADE

Violência contra a pessoa idosa nem sempre deixa marcas visíveis.

Reconheça sinais de abuso, negligência ou exploração e conheça caminhos de proteção e apoio.

Contra Violência a Pessoa Idosa

O Brasil vive um processo de envelhecimento rápido e irreversível, e a violência contra a pessoa idosa representa um grave problema de saúde pública e de violação de direitos humanos.
O fortalecimento das redes de proteção social, capacitação de cuidadores e incentivo à denúncia são fundamentais para garantir uma velhice digna, segura e participativa, conforme assegurado pelo Estatuto da Pessoa Idosa e pelos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e solidariedade social.

Estados Mais Violentos

2019
2020

Violência por Faixa Etária

Tipos de Violência

Principal Responsável

Por Responsável (%)

Filho 27%

Esposo 12%

Outros 11%

Filha 10%

Desconhecido 5%

Companheiro 5%

Ignorado 5%

Neto 4%

Irmã 3%

Não se Aplica 2%

Sozinho 2%

O que é Violência Contra o Idoso?

Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), violência contra o idoso é qualquer ação ou omissão que cause morte, dano, sofrimento físico ou psicológico, abandono, negligência, abuso financeiro ou restrição de direitos contra pessoas com 60 anos ou mais.

NÃO SE CALE. PEÇA AJUDA!!

Tipos de Violência Contra Idoso

Violência contra o idoso é crime e pode ser denunciada ao Disque 100, Delegacia do Idoso ou Ministério Público.

FÍSICA

Agressões, empurrões, tapas, maus-tratos.

PSICOLÓGICA

Ameaças, humilhações, xingamentos, isolamento forçado.

SEXUAL

Qualquer contato sexual sem consentimento ou com coerção.

FINANCEIRA

Apropriação indevida de bens, pensões ou rendimentos.

NEGLIGÊNCIA

Falta de cuidados básicos como higiene, saúde e alimentação.

ABANDONO

Deixar o idoso sozinho, sem assistência ou supervisão necessária.

AUTONEGLIGÊNCIA

Quando o próprio idoso, por limitações ou doenças, deixa de se cuidar

Maiores Ocorrências de Violações Contra o Idoso

Violações contra a pessoa idosa, conforme o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003, art. 19), inclui qualquer ação ou omissão praticada em ambiente público ou privado que cause morte, dano ou sofrimento físico, psicológico ou patrimonial à pessoa com 60 anos ou mais. Os casos ocorrem majoritariamente no âmbito familiar, com os próprios filhos ou outros familiares como agressores, e envolvem negligência, violência psicológica, financeira ou física.

Violações

21%

Negligência

Violações

12,7%

Riscos à Saúde

Como Denunciar Violações Contra Idoso?

As denúncias podem ser anônimas e gratuitas, e devem ser feitas por qualquer cidadão que testemunhar ou tiver conhecimento de maus-tratos:

Disque 100

Central de Direitos Humanos (24h, gratuito e confidencial)

WhatsApp:

(61) 99656-5008

Aplicativo

Direitos Humanos Brasil

Delegacia de Polícia / Delegacias Especializadas de Proteção ao Idoso

Ministério Público Estadual ou Federal

Procure o Conselho Municipal, Estadual ou Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa para orientação sobre proteção, garantia de direitos e encaminhamento aos serviços competentes.

Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional da Pessoa Idosa

Procure o Conselho Municipal, Estadual ou Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa para orientação sobre proteção, garantia de direitos e encaminhamento aos serviços competentes.

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Principais Direitos e Amparos Legais

Se você ou alguém que você conhece está em perigo, não hesite em pedir ajuda agora. Abaixo estão os principais canais de apoio e emergência disponíveis 24 horas por dia.

Afastamento do agressor

do lar, local de convivência ou trabalho da vítima.

Atendimento prioritário e humanizado

em delegacias especializadas e órgãos públicos.

Proteção imediata

com medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha, art. 22 a 24).

Auxílio financeiro e abrigamento sigiloso,

e, quando necessário, pelo poder público.

Proibição de contato

do agressor por qualquer meio de comunicação.

Direito à denúncia anônima

e proteção testemunhal (Lei 9.807/1999).

Amparo jurídico ampliado

para vítimas com deficiência, gestantes e idosas.

Garantia de sigilo

e proteção de dados pessoais (Lei nº 13.869/2019 e LGPD).

Acesso gratuito à Defensoria Pública

e acompanhamento jurídico integral.

Apoio psicológico e social

via CRAS, CREAS e centros de referência da mulher.

Licença do trabalho sem prejuízo de salário

por até 6 meses (CLT, art. 9º-A).

Prioridade em programas habitacionais

e de assistência social.

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Violência Contra Idoso - Perguntas Frequentes

1. ⁠O que é considerado violência contra o idoso?

Qualquer ação ou omissão que cause dano, sofrimento físico, psicológico, sexual, financeiro ou negligência, praticada contra pessoa com 60 anos ou mais.

2. Quais são os principais tipos de violência contra o idoso?

•⁠ ⁠Física
•⁠ ⁠Psicológica/emocional
•⁠ ⁠Sexual
•⁠ ⁠Financeira/patrimonial
•⁠ ⁠Abandono
•⁠ ⁠Negligência
•⁠ ⁠Violência institucional (por profissionais ou instituições)

3. Quais os sinais de que um idoso pode estar sofrendo violência?

•⁠ ⁠Hematomas ou lesões frequentes
•⁠ ⁠Medo de familiares ou cuidadores
•⁠ ⁠Isolamento social
•⁠ ⁠Falta de higiene e alimentação
•⁠ ⁠Mudanças comportamentais
•⁠ ⁠Perda injustificada de bens ou dinheiro

4. Quem pode denunciar a violência contra o idoso?

Qualquer pessoa. A denúncia é obrigatória para profissionais da saúde, assistência social, segurança pública e instituições de longa permanência.

5. Onde denunciar?

Disque 100 (nacional e gratuito)
⁠Delegacia comum ou especializada do idoso
Ministério Público
Defensoria Pública
⁠CRAS/CREAS

6. A denúncia pode ser anônima?

Sim. O Estatuto do Idoso prevê penas que podem chegar a 12 anos de prisão, dependendo da gravidade do crime.

7. Existe punição para quem comete violência contra o idoso?